É o documento administrativo e normativo da escola que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta as relações entre os participantes do processo educativo.

Quando se fala em projeto, devemos pensar que esse termo nos remete a um objetivo a ser atingido; a meta principal da escola é a construção, assimilação e transmissão do conhecimento acumulado pela humanidade; essa é a base do projeto. É preciso pensar que ele registra aquilo que é possível de ser atingido, ou o que ainda não é, mas pode vir a acontecer com ações planejadas e organizadas.

O projeto é político porque a escola faz parte de uma sociedade, e as pessoas que nela atuam têm suas próprias concepções, idéias e opiniões. Isso dá o caráter político aos planos traçados pela e para a escola.

É pedagógico porque se refere à todas as ações que envolvem o ensino e aprendizagem, seja com os professores, alunos, funcionários ou próprio ensino. Todos os elementos envolvidos devem saber que fazem parte do processo educativo, e por isso, devem ser responsáveis e conscientes de suas ações.